Senado começa a discutir fim da escala 6×1 nesta terça

 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 começa a ser discutida nesta terça-feira (6) pelo Plenário do Senado. As discussões estão previstas também para quarta-feira (7) e quinta-feira (8). 

A matéria foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), e agora inicia a tramitação no Plenário.

Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão. Caso seja aprovada, serão necessárias outras três sessões antes da votação em segundo turno. No entanto, os prazos podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial de tramitação.

Como pode ficar a jornada

Pelo texto em análise, a jornada semanal será limitada a 40 horas, com possibilidade de distribuição em cinco dias de trabalho, de até oito horas diárias. O trabalhador terá direito a dois dias consecutivos de repouso remunerado, com preferência para que um deles seja aos domingos.

O texto aprovado pela Câmara recebeu 36 emendas durante a análise na CCJ do Senado, mas todas foram rejeitadas.

Apesar do início da tramitação, ainda não há garantia de que a PEC será aprovada. O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais alterou o cenário político do Senado para os próximos anos.

A avaliação do Governo Federal é de que será difícil garantir a aprovação da proposta antes de 25 de outubro, data que também passou a ser considerada nas negociações sobre o calendário da matéria.

Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores.

Caso o texto seja alterado durante a tramitação no Senado, a proposta terá de retornar à Câmara dos Deputados.