Decisão do TSE obriga TRE-RJ a realizar retotalização dos votos da eleição

 O imbróglio naseleições do Rio de Janeiro resultará na recontagem dos votos dos candidatos ao governo no próximo sábado, 10. A ação será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), às 15h.

A medida ocorre após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em anular os votos do candidato Anthony Garotinho, que teve a candidatura rejeitada pela Corte regional, em setembro. Com a decisão, os 274.411 votos recebidos por ele são considerados nulos.

A deliberação do TSE, por sua vez, causou desconforto a Eduardo Paes (PSD), que viu a sua candidatura ameaçada por Douglas Ruas (PL). Isso porque cogitou-se a possibilidade dos votos serem transferidos para quem estava numericamente à frente.

Diante disso, Paes afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Corte Eleitoral na tarde desta quinta-feira, 8.

Entenda a retotalização dos votos

A retotalização ocorre quando uma decisão judicial altera a situação de um candidato e, consequentemente, o resultado da eleição. O procedimento não é uma recontagem de votos: os dados registrados pelas urnas eletrônicas permanecem os mesmos.

Na capital fluminense, o processo será feito pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, no auditório do Palácio da Democracia, sede do tribunal. A cerimônia será pública.

O que muda é o cálculo feito pelo sistema da Justiça Eleitoral, que passa a considerar apenas os votos juridicamente válidos para definir o resultado final da eleição e a proclamação dos eleitos.

Entenda a decisão do TSE que pode dar vitória a Douglas Ruas no RJ

A determinação do TSE mudou a conta da eleição porque reduziu o total de votos válidos, usado para definir se um candidato foi escolhido por mais de 50% do eleitorado e ser eleito sem a necessidade de um 2º turno.

Pelos cálculos feitos a partir dos números da apuração, Douglas Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos.

A vantagem do candidato do PL sobre o adversário foi de 564.215 votos — o que não mudou com a exclusão de Garotinho do pleito. O número corresponde à quantidade de votos que Ruas recebeu acima do mínimo necessário para vencer no 1º turno, após a retirada dos votos de Garotinho.

Como ficou a disputa eleitoral no Rio de Janeiro?

A disputa decidida no último domingo, 4, apontou o seguinte resultado:

Douglas Ruas (PL) obteve 49,2% dos votos válidos;

Eduardo Paes (PSD) somou 42,76%;

Anthony Garotinho (Republicanos) acumulou 3,1%.

Como nenhum dos candidatos atingiu os 50% mais um, automaticamente, a eleição deve ser decidida no segundo turno.