Veja como cada senador se posicionou sobre PEC do fim da 6x1, aprovada na CCJ

 A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1.

A votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos. Quatro senadores, no entanto, se posicionaram contra a proposta e pediram que a manifestação fosse registrada: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Os outros 23 senadores presentes apoiaram a aprovação do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.

Quem se posicionou contra a PEC

Rogério Marinho (PL-RN)

Jaime Bagattoli (PL-RO)

Tereza Cristina (PP-MS)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Quem se posicionou pela proposta

Eduardo Braga (MDB-AM)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Jader Barbalho (MDB-PA)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Soraya Thronicke (PSB-MS)

Professora Dorinha Seabra (União-TO)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)

Jayme Campos (União-MT)

Jorge Seif (PL-SC)

Magno Malta (PL-ES)

Dr. Hiran (PP-RR)

Laércio Oliveira (PP-SE)

Otto Alencar (PSD-BA)

Omar Aziz (PSD-AM)

Eliziane Gama (PSD-MA)

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

Rodrigo Pacheco (PSB-MG)

Lourdinha Pereira (PSB-MA)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Camilo Santana (PT-CE)

Weverton Rocha (PDT-MA)

COMO FOI A VOTAÇÃO

A aprovação ocorreu depois de mais de quatro horas e meia de debates na CCJ. A oposição havia pedido vista do relatório de Omar Aziz (PSD-AM), o que levou à suspensão da sessão.

O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), determinou um intervalo de uma hora antes da retomada da análise. A votação do texto principal só ocorreu depois das 15h.

Durante a discussão, Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou a proposta e afirmou que a redução da jornada poderia provocar aumento de custos, inflação, desemprego e informalidade. Ele também tentou retirar da pauta o relatório de Aziz para dar prioridade a uma PEC de sua autoria, que cria um regime alternativo à CLT e permite a contratação por hora.

Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto e manteve integralmente a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.

A PEC prevê a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas nos primeiros 60 dias após a promulgação e, 12 meses depois, para 40 horas. A mudança não poderá resultar em redução salarial e estabelece duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.

Agora, o texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado, em dois turnos. São necessários 49 votos dos 81 senadores para a aprovação.