Fachin dá prazo para Mendonça e PGR responderem a Moraes

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o ministro André Mendonça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre as acusações apresentadas por Alexandre de Moraes. Cada um terá prazo de cinco dias para apresentar suas considerações.

Fachin também decidiu retirar o caso do âmbito do Inquérito das Fake News. A partir de agora, o procedimento ficará sob responsabilidade da Presidência do STF, que deverá analisar os próximos passos após o recebimento das manifestações.

As acusações foram apresentadas por Moraes na quinta-feira (3), em despacho no qual apontou supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça.

Segundo Moraes, o colega teria adotado medidas que poderiam comprometer a imparcialidade judicial e favorecer determinados grupos políticos. O ministro citou a atuação de Mendonça nas investigações das operações Compliance Zero, que apura fraudes relacionadas ao sistema financeiro, e Sem Desconto, que investiga desvios de aposentadorias e pensões.

Moraes também apontou uma suposta interferência na condução das investigações policiais e questionou a atuação de Mendonça nas tratativas envolvendo uma possível colaboração premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

Ainda de acordo com o despacho, teria ocorrido direcionamento de investigações contra o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por razões pessoais e políticas. O ministro também mencionou uma suposta antecipação de medidas cautelares que posteriormente seriam solicitadas pela Polícia Federal.

Crise entre ministros

O novo capítulo da crise ocorre dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes.

Segundo o documento, o banqueiro procurou o ministro dois dias antes de ser preso e chegou a perguntar se deveria deixar o país. A divulgação das mensagens provocou uma escalada no conflito entre os dois integrantes da Corte.

Na sequência, Moraes encaminhou a Fachin relatórios de inteligência da PF com apontamentos sobre a atuação de Mendonça nas investigações. O ministro também determinou que o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, encaminhasse documentos que citassem integrantes do Supremo.

Diante do impasse, Fachin abriu procedimentos para esclarecer os fatos e determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e Andrei Rodrigues prestassem informações.