TRE reforça fiscalização da propaganda eleitoral na Bahia

 

Com o início oficial da propaganda eleitoral neste domingo (16), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) afirma estar preparado para fiscalizar eventuais irregularidades durante a campanha das Eleições Gerais de 2026.

O presidente da Corte, desembargador Maurício Kertzman, afirmou nesta sexta-feira (14), durante entrevista coletiva, que o tribunal já conta há algum tempo com uma comissão responsável pelo acompanhamento da propaganda eleitoral.

Segundo Kertzman, mesmo antes do início oficial da campanha, a Justiça Eleitoral já vinha analisando casos relacionados à propaganda antecipada, propaganda irregular e ao uso inadequado de inteligência artificial no contexto eleitoral.

“Mesmo numa época em que a propaganda não era permitida, porque nós estávamos e estamos julgando a propaganda antecipada, a propaganda irregular, o mau uso da inteligência artificial […] isso já tem sido objeto de diversos julgamentos pelo tribunal eleitoral.”

TRE-BA está preparado para denúncias

Com a liberação da propaganda eleitoral, o presidente do TRE-BA destacou que a divulgação de propostas e ideias pelos candidatos passa a ser permitida dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral e pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Ao mesmo tempo agora nós vamos ter a propaganda permitida, que ela é desejada para fomentar o debate político dentro das regras estabelecidas pelo TSE e seguramente o tribunal está preparado para o recebimento de qualquer denúncia de desvio no funcionamento desta propaganda eleitoral”, explicou Kertzman.

O desembargador ressaltou ainda que eleitores, partidos políticos, candidatos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem comunicar eventuais irregularidades às autoridades competentes.

“Os eleitores podem denunciar ao Ministério Público qualquer irregularidade, os partidos políticos, a ordem dos advogados, e os próprios candidatos, eles próprios fazem esse controle da fiscalização do que não é permitido e o tribunal eleitoral está nesse período intensamente preparado para julgar da forma mais célere possível, dando respostas à sociedade, combatendo qualquer tipo de propaganda irregular”, detalhou.

Justiça Eleitoral mira resposta rápida a irregularidades

Kertzman afirmou que a estrutura da Justiça Eleitoral estará mobilizada para analisar eventuais denúncias e adotar as providências cabíveis diante de possíveis violações das regras de propaganda.

A expectativa do presidente do TRE-BA, no entanto, é que o período de campanha seja marcado principalmente pelo debate político, apresentação de propostas e exposição das ideias dos candidatos.

“Então este momento, apesar de nós estarmos preparados e ativos para reagir instantaneamente a qualquer desvio de conduta, o que nós esperamos é que esse momento ele seja utilizado pelos candidatos para expor suas ideias, para que os eleitores possam escolher aquele candidato que irão votar no dia 4 de outubro”, finalizou.

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. A propaganda eleitoral geral está autorizada a partir de 16 de agosto, conforme o calendário eleitoral.