Câmara aprova PEC que reduz jornada semanal de trabalho para 40 horas

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A votação ocorreu em blocos partidários e terminou com placar 7 a 3, com a ausência do Partido Renovação Democrática (PRD), o que representa 372 deputados favoráveis à proposta, contra 101. 

CONFIRA OS VOTO

Bancadas que orientaram voto favorável (SIM)

Bloco Republicanos / PSD / Podemos

Federação PT / PCdoB / PV

Federação PSOL-Rede

PSB

PDT

Solidariedade

Avant

Bancadas que orientaram voto contrário (NÃO):

Partido Liberal (PL)

Novo

Missão

Sem orientação registrada:

PRD

Resultado final da votação:

372 votos favoráveis

101 votos contrários

O texto aprovado teve como relator o deputado federal baiano Leo Prates (Republicanos), que apresentou o parecer na última segunda-feira (25).  A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que o debate sobre o fim da escala 6x1 já ocorre há anos no país.

“O povo brasileiro quer conquistar o seu direito pelo fim da escala 6x1. Estamos debatendo isso há muito tempo. Vejo aqui gente experiente que só se atrapalhou com uma proposta de 2019 para 36h e não 40h”, declarou a parlamentar durante a sessão.

Mais cedo, a comissão especial responsável por analisar a matéria já havia aprovado o relatório em votação simbólica. A proposta estabelece uma fase de transição de até 14 meses para adaptação das empresas e trabalhadores às novas regras. Nos dois primeiros meses após a promulgação da PEC, a carga horária semanal já deverá ser reduzida em duas horas.

Com a aprovação na Câmara, a PEC segue agora para para a análise do Senado antes de ser levado para a assinatura do presidente da República.