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 O funcionalismo público de Itabuna recebeu uma notícia histórica nesta semana. O prefeito Augusto Castro enviou à Câmara Municipal o projeto de lei que institui o Programa Habitacional Vila do Servidor. A iniciativa inédita é voltada exclusivamente para que servidores públicos municipais efetivos possam realizar o sonho da casa própria.

O projeto surge como uma política de valorização da categoria, buscando oferecer condições facilitadas para a aquisição de moradias dignas, reduzindo o déficit habitacional entre os trabalhadores da prefeitura.


Critérios e Prioridade

A proposta estabelece regras claras e transparentes para a seleção dos beneficiários. De acordo com o texto enviado ao Legislativo, a prioridade absoluta será dada aos servidores que ainda não possuem nenhum imóvel registrado em seu nome.

O programa deverá seguir as faixas de renda e as diretrizes do programa federal Minha Casa, Minha Vida, garantindo subsídios e taxas que cabem no bolso do servidor municipal.


Tramitação na Câmara

O texto já começou a tramitar nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Itabuna. Se aprovado, o Vila do Servidor poderá se tornar um dos maiores marcos da gestão no que diz respeito à política habitacional e ao reconhecimento do empenho dos servidores efetivos.

"Este programa não é apenas sobre tijolo e cimento, mas sobre dar dignidade e segurança para quem dedica a vida a cuidar da nossa cidade", destacou a gestão municipal em nota.


Próximos Passos

Após passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, o projeto seguirá para votação no plenário. Servidores e sindicatos acompanham de perto a movimentação, na expectativa de que as obras e as inscrições sejam anunciadas logo após a sanção da lei.

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