Nunes Marques diz que discurso de ódio é incompatível com a democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o discurso de ódio é incompatível com os valores que sustentam a democracia. A declaração ocorreu durante a abertura da sessão da corte desta quinta-feira, 18 - data do Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.

A data foi instituída pela Assembleia Geral da ONU em 2021 para promover a paz, a tolerância e o respeito pela diversidade, além de condenar apelos à discriminação, hostilidade e violência.

“A divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra, discriminação ou tentativas de desumanizar adversários políticos. Quando a intolerância ocupa o espaço do debate, restringe-se a participação cidadã e aumenta-se o risco de violência política”, disse o ministro.

Nunes Marques promete que o tribunal estará atento e comprometido com eleições livres, seguras e inclusivas.

“A data reforça a necessidade de enfrentar manifestações de intolerância, discriminação e preconceito que atingem pessoas e grupos vulnerabilizados”, afirmou.

Nesta quarta-feira, 17, o ministro foi escolhido por sorteio para ser o relator de uma notícia-crime de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).