Corregedoria do TJ-BA abre sindicância após retirada de quadro em fórum de Camaçari

 

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, Salomão Resedá, afirmou que será apurada a retirada de um quadro em exposição no fórum da Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, após a repercussão do caso.

Segundo ele, a situação já foi parcialmente normalizada, mas seguirá sob análise da Corregedoria. “A foto foi recolocada no local, os ânimos se acalmaram e agora o Tribunal de Justiça e a Corregedoria vão apurar a ocorrência e adotar as providências que entender ou entenderem necessárias”, disse.

A medida ocorre após o Tribunal de Justiça da Bahia determinar, na quinta-feira (5), o retorno da imagem à exposição.

O quadro retrata a sacerdotisa do Candomblé e escritora Solange Borges e havia sido retirado por determinação do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade.

A remoção foi classificada como discriminatória e intolerante pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras e pela própria sacerdotisa, que acionaram o Conselho Nacional de Justiça contra o magistrado.

Ao decidir pela recolocação da obra, o presidente do tribunal, José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que é necessário observar a jurisprudência dos tribunais superiores, conciliando o princípio da neutralidade com a preservação da memória e da cultura brasileira.