Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289, que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (19).

A nova norma tem origem em projeto de lei (PL 4.402/2023) de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A autora destaca que Ilhéus desempenha um papel crucial na cacauicultura brasileira, sendo um dos principais polos de produção do país. O cultivo de cacau na região possui uma história rica, que remonta ao século 18, ganhando ainda mais relevância no final do século 19 e início do século 20, com o auge da economia cacaueira.

Lídice também argumentou que o município também tem avançado na promoção de práticas sustentáveis, com iniciativas voltadas à produção orgânica e ao uso responsável dos recursos naturais.

No Senado Federal, a proposta tramitou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde recebeu parecer favorável do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Segundo ele, a cidade concentra uma expressiva produção de chocolate, tornando-se um importante polo para toda a cadeia produtiva cacaueira.