Lula deve indicar Jorge Messias ao STF nas próximas horas

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada à coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

A expectativa é que Lula anuncie oficialmente a indicação nas próximas horas. Após o anúncio, Messias passará por sabatina no Senado Federal, que decidirá se aprova ou não seu nome para a Corte.

Barroso anunciou na semana passada sua aposentadoria antecipada, aos 67 anos. Ele poderia permanecer no STF até os 75.

O governo federal oficializou a aposentadoria de Barroso nesta quarta-feira (15), por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

“O presidente da República (…) resolve conceder aposentadoria, a partir de 18 de outubro de 2025, a Luís Roberto Barroso, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho do decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aposentadoria antecipada

A aposentadoria precoce foi anunciada, na última quinta-feira (9), onde o ministro afirmou que estava na hora de seguir novos rumos. O ex-presidente do STF já vinha dando indícios de que poderia se aposentar do STF desde que deixou a presidência da Suprema Corte, já tendo dito que “a vida é feita de ciclos”.  

Para esta última semana é esperado que o ministro apresente análises de julgamentos que haviam sido suspensos a pedido dele, como é o caso do processo que discute a descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação. 

O ministro tem 67 anos, e poderia ficar no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, data limite para permanecer no cargo de ministro do Supremo.