Alexandre de Moraes manda desbloquear o X no Brasil... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-justica/alexandre-de-moraes-manda-desbloquear-o-x-no-brasil/) © 2024 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

 

Alexandre de Moraes, ministro do STF, libera rede social X após pagamento de multa de R$ 28,6 milhões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça-feira (8.out.2024), o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter), após a plataforma quitar multas pendentes que somavam R$ 28,6 milhões. As penalidades foram aplicadas devido ao descumprimento de ordens judiciais relacionadas à propagação de desinformação e à falta de colaboração com investigações conduzidas pela Justiça.

A liberação da plataforma também foi respaldada por um parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR), que avaliou a situação da empresa e suas recentes ações de cumprimento das determinações. O desbloqueio foi formalizado após a rede social comprovar o pagamento das multas e assumir o compromisso de adotar medidas mais rígidas no combate à disseminação de fake news.

Alexandre de Moraes destacou que a rede social havia ignorado ordens judiciais anteriores para remover conteúdos nocivos, o que levou à aplicação de sucessivas multas e, posteriormente, ao bloqueio da plataforma em território brasileiro. Na decisão, o ministro reafirmou a importância de as empresas de tecnologia respeitarem as leis brasileiras e cooperarem com as autoridades para evitar a propagação de conteúdos que possam afetar a estabilidade democrática.

A rede social X foi liberada para operar novamente no Brasil, mas terá de continuar sob observação das autoridades e implementar melhorias em suas políticas de moderação. A empresa já havia anunciado que está aprimorando seus sistemas para garantir maior controle sobre conteúdos prejudiciais e que trabalhará em conjunto com órgãos reguladores brasileiros para evitar novos bloqueios.

A decisão é vista com alívio por milhões de usuários e empresas que dependem da plataforma para comunicação, negócios e entretenimento. A expectativa agora é que a X mantenha o compromisso de agir de forma mais proativa no combate à desinformação e no respeito às ordens judiciais brasileiras.