O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (26) que o Congresso discutirá se vai manter ou derrubar a reeleição para cargos do Executivo (presidente da República, governador (a) e prefeito (a) no País. Se a medida for aprovada, o fim da reeleição passará a valer só após na corrida eleitoral de 2028. Para Pacheco, a possibilidade de reeleição, que vigorá desde 1998, não foi positiva.
“O sentimento que tenho em conversas com senadores e líderes partidários é que o instituto de reeleição não foi bom para o Brasil. Ela acaba prejudicando a independência do mandatário”, disse, referindo-se à contaminação das decisões em função das perspectivas eleitorais.
Pacheco afirmou ainda que será iniciada uma sessão de debates no plenário do Senado para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O texto veta a reeleição para cargos do Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal e amplia o tempo dos mandatos de quatro para cinco anos. A proposta de debates já foi acertada no colégio de líderes e entrará em andamento logo.
“É um tema que vamos nos dedicar”, ressaltou. “É um debate profícuo, e, eventualmente, a conclusão pode ser que, para o Brasil, o melhor é o fim da reeleição”, disse o presidente do Senado em publicação do jornal O Estado de São Paulo.
Pacheco participou nesta terça do Fórum Brasileiro de Incorporadoras (Incorpora 2023), evento que reúne empresários da construção e autoridades públicas, organizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
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