Em meio à ofensiva do governo de Jair Bolsonaro para zera o ICSM e reduzir a pressão sobre o preço dos combustíveis, às portas das eleições presidenciais de outubro, o prefeito Bruno Reis (UB) avalia que a proposta pode gerar perdas na arredação dos municípios. A declaração foi dada durante inauguração do SAC do Empreendedor, nesta sexta-feira (10), na Baixa dos Sapateiros.
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Para o prefeito, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do subsídio ao transporte público pode ser uma forma de compensar eventuais perdas de receita decorrentes do projeto que incide na política do ICMS.
“25% do ICMS é repartido pelas prefeituras. Então, se reduzir ICMS, as prefeituras perdem a arrecadação.”, disse o prefeito, em coro aos protestos do governador Rui Costa, que criticou recentemente a proposta do governo sobre a política do ICMS.
“Da mesma forma que os estados, se o projeto for aprovado, sem nenhuma garantia de transferência dos recursos, nós teremos perdas e não há como administrar os municípios com tantas responsabilidades, cada vez mais atribuições, e menos recursos. A gente espera que o congresso tenha capacidade de compensar estados e municípios com as perdas que por ventura tiverem ao zerar o ICMS do combustível.”, declarou.
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