Na manhã desta segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) colocou em pauta o julgamento do registro de candidatura da prefeita e candidata à reeleição de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). O plenário do tribunal já formou maioria, com o placar atual de 4 a 1 contra o registro da prefeita.
O principal argumento utilizado para negar o registro de Sheila Lemos é o fato de sua mãe, a ex-vereadora e ex-vice-prefeita Irma Lemos, ter reforçado a gestão da prefeitura durante a ausência do então prefeito Herzem Gusmão. Herzem se afastou inicialmente para férias e, posteriormente, em dezembro de 2020, deixou o cargo para tratar da covid-19, o que foi descoberto na substituição pela então vice-prefeita, Irma Lemos.
A legislação eleitoral prevê a inelegibilidade de parentes diretamente em casos em que a participação ou parente em linha reta tenha exercido a chefia do Executivo nos seis meses anteriores ao pleito. O entendimento da maioria do TRE é de que essa situação se aplica ao caso de Sheila Lemos, impossibilitando sua candidatura à reeleição pois configuraria o terceiro mandato seguido.
Com a maioria formada, o julgamento deverá ser finalizado nos próximos dias, quando o resultado oficial for divulgado, e a equipe jurídica de Sheila poderá apresentar eventualmente recursos ao Tribunal Superior eleitoral.
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