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 O Fórum Jurídico de Lisboa, evento que reúne ministros de Estado, magistrados, governadores, parlamentares, empresários e advogados, inicia sua 12a Edição nesta quarta-feira (26). O evento, que ocorre até a sexta-feira (28), é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela FGV e pelo IDP, faculdade do ministro Gilmar Mendes, que acabou por dar o nome, mais popular, ao evento de ‘Gilmarpalooza’.

Segundo matéria do Estadão, os três dias de palestras na capital portuguesa contam com a presença de membros dos Três Poderes, incluindo políticos de variados espectros ideológicos, de bolsonaristas a lulistas. Na abertura do evento, Mendes citou o surgimento de “um novo cenário na ordem internacional” e o aumento do extremismo. “É preciso reconhecer que o mundo, por vias tortuosas, mudou. Basta um passar de olhos sobre a realidade que nos circunda para perceber que aquelas certezas de outrora se esgotaram perante um ambiente cada vez menos aberto e arejado. Seja na política, com o crescimento de movimentos extremistas, seja na economia, campo em que os protecionismos nacionais ganham cada vez mais corpo”, disse o ministro.

Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), citou o desafio de lidar com temas contemporâneos, como a inteligência artificial. “Estamos em fase de aprendizado sobre como lidar com esta ferramenta tecnológica e temos que ser rápidos neste processo. A evolução digital e sua absorção pela sociedade são muito velozes”, disse o deputado federal, que listou ainda ações do Parlamento. Lira fez menção ao grupo de trabalho criado por ele para debater a regulação das redes sociais. “Em campo correlato, temos a questão das redes sociais, que tem ensejado soluções legislativas em várias partes do mundo”. No entanto, ele evitou detalhar o tema.

Quem participa e quem paga as despesas?

Segundo o IDP, o Forúm não custeia as passagens nem as hospedagens dos participantes, como também não paga cachês. A informação contradiz nota enviada pelo STF, que indicou que as viagens dos ministros serão arcadas pela organização do ‘Gilmarpalooza’. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é um dos confirmados no encontro, além de cinco magistrados da Suprema Corte, quatro ministros do presidente Lula e três governadores, que devem palestrar nos seminários.

Os ministros do governo Lula informaram que as viagens serão custeadas com verba das próprias Pastas. Já os parlamentares podem pedir reembolso das passagens e ganhar diárias.

Judiciário

Oficialmente, três ministros do STF confirmaram presença no Fórum Jurídico de Lisboa:

-Cristiano Zanin

-Luís Roberto Barroso

-Gilmar Mendes

Outros três não responderam, mas constam na programação oficial:

-Dias Toffoli

-Flávio Dino

-Alexandre de Moraes

O restante declinou e não participará do Gilmarpalooza. Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques rejeitaram o convite em meio à “crise das viagens” vivenciada pelo Supremo Tribunal Federal.

Em nota, a Corte explicou que, pelas regras, somente o presidente ou quem estiver na representação da Presidência pode ter passagens e diárias internacionais custeadas pelo Tribunal. No caso de Lisboa, porém, Barroso terá custos pagos pela organização do evento e não receberá diárias. A Corte será responsável, por sua vez, pela viagem de seguranças dos magistrados.

Ainda no setor Judiciário, o evento contará com os seguintes magistrados:

-Daniela Teixeira (STJ)

-Floriano de Azevedo Marques Neto (TSE)

-Sebastião Reis Júnior (STJ)

-Rogerio Schietti Cruz (STJ)

-Luís Felipe Salomão (STJ)

-Humberto Martins (STJ)

-Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ)

-Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)

-Afrânio Vilela (STJ)

-Antonio Saldanha (STJ)

-Marco Buzzi (STJ)

-João Otávio de Noronha (STJ)

-Mauro Luiz Campbell Marques (STJ)

Executivo

Quatro ministros de Lula confirmaram ao Estadão que irão participar do evento.

-Vinícius Marques de Carvalho (CGU)

-Jorge Messias (AGU)

-Anielle Franco (Igualdade Racial)

-Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)

As verbas públicas dos ministérios devem custear as viagens. A programação traz também o nome do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que entretanto, não confirmou à reportagem a presença no Gilmarpalooza.

Por outro lado, 10 ministros de Lula declinaram do convite e informaram ao Estadão que não vão participar. São eles:

-Rui Costa (Casa Civil);

-Jader Filho (Cidades);

-Geraldo Alckmin (Desenvolvimento e vice-presidente);

-Silvio Costa Pinto (Portos e Aeroportos);

-Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública);

-Camilo Santana (Educação);

-Esther Dweck (Gestão);

-Renan Filho (Transportes);

-Simone Tebet (Planejamento);

-Nísia Trindade (Saúde);

No Executivo estadual, a programação traz ainda a presença dos seguintes governadores:

-Tarcísio de Freitas (São Paulo)

-Ronaldo Caiado (Goiás)

-Celina Leão (Distrito Federal/ Vice)

-Paulo Dantas (Alagoas)

Legislativo

Pelo menos três deputados e três senadores vão participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa. São eles:

-Arthur Lira (PP-AL)

-Orlando Silva (PCdoB-SP)

-Doutor Luizinho (PP-RJ)

-Jaques Wagner (PT-BA)

-Eliziane Gama (PSD-MA)

-Ciro Nogueira (PP-PI)

O número, porém, pode até dobrar, uma vez que a programação oficial do evento conta ainda com outros seis parlamentares: Aliel Machado (PV-PR), Pedro Paulo (PSD-RJ), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Eduardo Gomes (PL-TO) e Davi Alcolumbre (União-AP). Por ser considerada missão oficial,

O número pode ser maior ainda, uma vez os parlamentares podem ter as passagens e as diárias custeadas pela Câmara e pelo Senado. Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Márcio Bittar (União-AC) e a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) constam na programação do Fórum, mas negam que irão a Portugal.

Empresários

O evento terá palestras de presidentes, diretores e representantes de empresas brasileiras e de outros Países, como Portugal, China e Estados Unidos.

-André Esteves (BTG Pactual)

-Claudio Oliveira (Cosan)

-Alexandre Baldy (BYD)

-Marcos Lacerda (Google)

-José Berenguer (XP)

-Patrícia Freitas (Prudential)

-Luiza Trajano (Magazine Luiza)

-Luizinho Magalhães (Instituto J&F)

-Mauro Ribeiro Neto (Grupo Votorantim)

-Rodrigo Limp (Eletrobras)



-Salvador de Mello (Grupo José de Mello

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