A aplicação das provas para os ensinos fundamental e médio está programada para o dia 27 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal.
A participação no Encceja é voluntária e gratuita, com exceção daqueles que se inscreveram na edição anterior e não compareceram, não justificaram a ausência ou tiveram a justificativa reprovada. Nesses casos, os estudantes que desejam realizar o exame em 2023 devem ressarcir o valor de R$ 40 ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O pagamento pode ser feito por meio de boleto, gerado no sistema de inscrição, e pode ser quitado em qualquer banco ou casa lotérica até o dia 9 de junho.
A inscrição do participante deve ser realizada no endereço http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/inicial. Para realizar a inscrição, o participante deverá informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data de nascimento. Os dados pessoais informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal para não inviabilizar a correspondência entre as informações. Antes de realizar a inscrição, o participante deverá verificar a correspondência dessas informações pessoais.
Após a inscrição, os participantes devem acessar a página do participante utilizando o login único de acesso à plataforma gov.br. Esse login será necessário para consultar o local de prova e outras informações no cartão de confirmação de inscrição, como os horários da aplicação.
O Encceja é composto por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha, além de uma proposta de redação. O Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), é o responsável pela realização do exame, que vem sendo aplicado desde 2002 em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação.
A emissão do certificado e da declaração de proficiência fica a cargo das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.
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