Novo Auxílio no valor de R$ 65 anunciado por Bolsonaro já tem data de pagamento?

O presidente Jair Bolsonaro (PL), com a ajuda do Ministério da Cidadania, publicou uma instrução normativa que cria o Benefício de Composição Gestante (BCG), destinado a ajudar financeiramente gestantes em situação de vulnerabilidade e que fazem parte do Auxílio Brasil.

A medida visa aumentar a proteção da mãe e do bebê durante o período de gestação e, consequentemente, contribuir para o melhor desenvolvimento da criança. O auxílio teve seu valor fixado em R$ 65, pago a cada gestante da família. A duração do auxílio foi estabelecida aos 9 meses.

Quem pode receber o benefício?

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 7 de março, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que já são beneficiadas pelos repasses do Auxílio Brasil recebem o auxílio gestante.

Para isso, as gestantes devem cumprir as regras do programa, como a família não ter renda per capita mensal superior à linha de pobreza, entre R$ 100 e R$ 200 – exceto para casos que estão dentro da regra de emancipação.

"Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedida, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da bolsa anterior da BCG, mesmo que haja diferentes gestações nesse período", acrescenta o comunicado.

Quando começam as transferências de benefícios para mulheres grávidas?

Por enquanto, o novo benefício não ganhou seu próprio cronograma de pagamento. Informações preliminares indicam que um cronograma de lançamentos está sendo preparado.

Para facilitar a identificação das mulheres elegíveis, os Ministérios da Saúde e da Cidadania estão trabalhando em conjunto. Os dados utilizados no monitoramento das condicionalidades de saúde da base de informações do SUS também serão aplicados durante a seleção dos beneficiários ao BCG.

Leia aqui na íntegra a instrução normativa que trata da Composição beneficente de Gestantes (BCG).