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IPVA 2021: Veja quem pode ser beneficiado com isenção do imposto



O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual, cobrado todos os anos. A taxa varia de estado para estado, de 2% a 5%. Estes são multiplicados no valor venal do carro e o resultado é equivalente ao IPVA.


Vale ressaltar que os valores solicitados no imposto consistem na combinação do valor do veículo de acordo com a tabela feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Fundação, conhecida como tabela fipe. Em que alguns aspectos são levados em conta, de veículos como make, modelo e ano de fabricação.

Quem pode ficar livre de IPVA?

Cada estado tem suas próprias regras para determinar as isenções dos contribuintes. No entanto, as pessoas que têm deficiência, doença crônica ou alguma limitação física ou mental são geralmente isentas.


Esta liberação também pode ser aplicada de acordo com a data de fabricação do veículo. Se o veículo tiver uma idade mínima exigida para sua condição, o pagamento não será obrigatório. 


Veja a idade mínima de fabricação de cada estado:


  • 10 anos — Rio Grande do Norte, Roraima e Goiás;
  • 15 anos — Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
  • 18 anos — Mato Grosso;
  • 20 anos — Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A lista de doenças que garantem isenção são:


Amputação;

Artrose;

Artrite;

Arthrogriposis, Câncer de Próstata Pós-Cirúrgico;

Doenças cardíacas;

Cirurgia da Coluna;

Cirurgia do Joelho;

Cirurgia de Pulso;

Cirurgia e/ou Lesão no Ombro;

Cdromacia patelar;

Incapacidade Mental;

Deficiência Visual;

Doença de Parkinson;

Encurtamento de membros;

Esclerose Múltipla;

Escoliose;

Acentuado;

Espondilite anquilosaste;

Ostomias;

Hérnia de Disco;

Insuficiência renal;

Lesão por esforço repetitivo (RES);

Malformação;

Mastectomia;

Neonismo;

Neuropatias diabéticas;

Ostomia;

Paralisia;

Paralisia cerebral;

Poliomielite;

Problemas graves na coluna vertebral;

Prótese de fêmur;

Prótese interna ou externa;

Quadrantectomia;

HIV;

Síndrome do Túnel do Carpal;

tendinite crônica;

Tetraparesia;

Tetraplegia, entre outros.


Vale ressaltar também que, caso o pagamento do imposto não seja escoado, será acrescentada multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Após 60 dias em atraso, a dívida aumentará mais 5%. Agora, para dúvidas sobre registros de veículos, licenciamento e multas de trânsito, o contato deve ser feito diretamente com o Detran e Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA).

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