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Eleição para vaga de desembargador do TRE é atípica e movimenta TJ-BA

 

Eleição para vaga de desembargador do TRE é atípica e movimenta TJ-BA
Hirs, Miranda e Landim | Fotos: Divulgação e Agência Haack/ Bahia Notícias

Na próxima quarta-feira (24), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegerão o juiz eleitoral titular pela classe de desembargadores. A eleição acontecerá  diante do fim do mandato do desembargador Jatahy Fonseca, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A vaga é disputada pelos desembargadores Baltazar Miranda, Cícero Landim e Mário Alberto Hirs, que já presidiu o TRE por dois mandatos. 

 

Essa tem sido a eleição mais acirrada e atípica para a escolha de quem ocupará a cadeira. Em off, desembargadores declararam ao Bahia Notícias que a pandemia tem impedido candidatos de pedirem votos no “corpo a corpo” e tem usado aplicativos de mensagens instantâneas na campanha interna. Dos 61 desembargadores, 51 deverão votar. Isso porque há oito magistrados afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no curso da Operação Faroeste e outros estão afastados por luto e licença médica.

 

Os ouvidos pelo Bahia Notícias não conseguem medir o clima da temperatura no tribunal para a eleição em decorrência do distanciamento social. Uma corrente demonstra insatisfação com a candidatura de Mário Alberto Hirs por já ter ocupado uma cadeira na Corte Eleitoral. Outra defende a legitimidade do pleito de Hirs, conforme previsto no Regimento Interno do TJ-BA.

 

Ocupar uma vaga no TRE fortalece politicamente o candidato eleito. Essa eleição já é vista como um termômetro para as eleições para a mesa diretora do TJ-BA em novembro. Uma corrente mais neutra do TJ defende a oxigenação, com alternância de poderes, e se coloca contra a formação de “monopólio” do poder. Sinalizam que nos tribunais não devem ocorrer grandes lideranças para evitar a criação de blocos partidários.

 

Outra situação que analisam é a midiatização da eleição, com notícias na imprensa, o que pode influenciar na escolha, diante de uma possibilidade em “dar uma resposta” para a sociedade, caso não se privilegie candidaturas inéditas. O que deve pesar mesmo na escolha dos desembargadores é o currículo dos candidatos e a habilidade no traquejo político. A corrente ligada a Hirs não faz prognósticos, mas reafirma a lisura da candidatura e lembra que somente os desembargadores votarão, a partir da biografia de cada um.

 

O TRE é considerado um órgão da Justiça plural, por ser formado por dois desembargadores, dois juízes de carreira, um juiz federal e dois juízes oriundos da advocacia. Os advogados são escolhidos para integrar a Corte eleitoral pelo presidente da República. Os mandatos são de dois anos, com possibilidade de recondução.

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