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Ao ser anunciada na noite desta terça, a agenda oficial do presidente não previa o evento para sanção das leis relacionadas à vacinação. A cerimônia foi convocada na manhã desta quarta.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, durante cerimônia para sancionar projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal, em solenidade nesta quarta no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, durante cerimônia para sancionar projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal, em solenidade nesta quarta no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Bolsonaro sancionou uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional:

  • PL 534/2021: facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.
  • MP 1.026/2021: permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas.
  • PL 2.809/2020: prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, houve vetos em alguns trechos do projeto que permite a compra de vacinas por União, estados, municípios e iniciativa privada.

Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a adoção de medidas que tentam conter a contaminação pelo novo coronavírus.

“Use mascara, faça o distanciamento social e tenha uma boa higiene”, disse Barra Torres.

Bolsonaro

Ao discursar, Bolsonaro tirou a máscara. Ele minimizou a importância do isolamento social, recomendado por médicos e cientistas como medida profilática contra a Covid.

"A politica do lockdown adotada no passado, o isolamento ou confinamento, visava tão somente dar tempo para que hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI [unidades de terapia intensiva] e respiradores. O governo federal não poupou esforços, não economizou recursos para atender todos estados e municípios", afirmou.

No discurso, Bolsonaro listou atos assinados para viabilizar a vacinação e disse que o país adquiriu mais de 270 milhões de doses de vacinas, a maioria para o primeiro semestre deste ano.

O presidente reforçou a necessidade de procurar atendimento médico nos primeiros sintomas e voltou a defender o que chamou de “tratamento imediato", como o uso de medicamentos sem eficiência comprovada pela ciência contra o novo coronavírus.

Na cerimônia, Bolsonaro também sancionou uma lei que prorroga a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto autoriza ainda a utilização da declaração do gestor local do SUS como instrumento comprobatório da prestação de serviços ao SUS para fins de concessão e renovação da certificação de entidades beneficentes na área da saúde.

Pazuello

O ministro Eduardo Pazuello afirmou durante a cerimônia que sem as vacinas desenvolvidas no Brasil pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan, os números da vacinação no país estariam bem menores que os atuais.

"Sem a produção da Fiocruz e do Butantan, nós hoje praticamente não teríamos vacinado ninguém. Essa é a realidade", disse Pazuello.

Na segunda-feira (8), após recusar ofertas da Pfizer, o governo anunciou que fechou acordo com a empresa para a compra de 14 milhões de doses da vacina até junho.

Em agosto de 2020, a Pfizer ofereceu ao governo brasileiro a possibilidade de comprar 70 milhões de doses da vacina que o laboratório desenvolveu, mas a União recusou. O governo vinha resistindo à compra de vacinas da Pfizer sob o argumento de que o laboratório impunha condições "draconianas".

Interrupção da vacinação

Nesta terça-feira (9), o Ministério da Saúde reconheceu o risco de interrupção da campanha de vacinação diante da escassez da oferta internacional e pediu ajuda à China, país várias vezes hostilizado por Bolsonaro, pelos filhos dele e por integrantes do governo.

A pasta enviou ofício à embaixada da China no Brasil para pedir auxílio para a compra de 30 milhões de doses da vacina da farmacêutica chinesa Sinopharm.

Desde janeiro, o país utiliza os imunizantes CoronaVac e Oxford/AstraZeneca. No momento, o governo tenta ampliar a oferta de doses e negocia a compra de outros imunizantes, como o produzido pela Pfizer, único com registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O balanço da vacinação registrou nesta terça-feira (9) que 8.736.891 pessoas receberam a primeira dose de vacina (4,13% da população brasileira). A segunda dose foi aplicada em 2.975.266 pessoas (1,41% da população).

Pandemia no Brasil

O Brasil vive o pior momento desde o começo da pandemia. Nesta terça-feira (9), o país registrou 1.954 óbitos em razão da Covid-19 nas últimas 24 horas e ultrapassou os Estados Unidos em número de mortes em um dia. No total, 268,5 mil óbitos já foram contabilizados no país em razão da doença desde o início da pandemia.

Também já são 48 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, 12 dias acima de 1,1 mil, e pelo décimo dia a marca aparece acima de 1,2 mil. Foram 11 recordes seguidos desde o dia 27 de fevereiro.

Em casos confirmados, média móvel dos últimos 7 dias foi de 68.167 novos diagnósticos - a maior média de casos desde o começo da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 11.125.017 novos casos.

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