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Tribunal suspende liminar que permitia retorno das aulas na BA

 

Uma das liminares que permitia o retorno das aulas na Bahia (reveja aqui), teve os efeitos suspensos, nesta segunda-feira (15). O pedido de suspensão foi feito pelo governo da Bahia e acatado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Trindade. "Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação", pontuou o magistrado.

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