Breaking News
recent

Câmara decide sobre prisão de Daniel Silveira nesta sexta-feira

 

Foto: Reprodução/Twitter
Foto: Reprodução/Twitter

 

O destino imediato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) será decidido nesta sexta-feira (19), no final da tarde. Após reunião de líderes nesta quinta-feira, o presidente Arthur Lira PL-AL) marocu uma sessão extaordinária para às 17 horas para deliberar sobre o caso.

Silveira foi detido na terça-feira, em flagrante, após postar um vídeo em que ataca ministros do Supremo Tribunal Federal e defende o AI-5.  A medida cautelar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, e depois referendada pelos demais ministros do STF.

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.