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Angelo Almeida diz que aguarda palavra final do TRE-BA sobre cassação de Targino e está “pronto” para retornar à Assembleia

 

[Angelo Almeida diz que aguarda palavra final do TRE-BA sobre cassação de Targino e está “pronto” para retornar à Assembleia]

Oex-deputado estadual Angelo Almeida (PSB) afirmou que estará “pronto” para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tão logo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) se manifeste oficialmente após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reverteu o entendimento da corte baiana e cassou o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM).

Nesta quarta-feira (14), o TRE-BA foi comunicado pelo tribunal superior sobre a anulação dos mais 67 mil votos conquistados pelo parlamentar demista em 2018.
  
“Estou aguardando o TRE formalizar, esperando que ocorra essa retotalização dos votos. Quando o TRE fazer essa retotalizar e aparecer essa nova composição do quadro eleitoral, estarei pronto. Meu foco, minha preocupação neste momento é a eleição de Feira. Vamos aguardar o que a justiça irá decidir”, destacou Almeida, que é candidato a vice-prefeito em Feira de Santana na chapa encabeçada pelo vereador Beto Tourinho (PSB).. 

O socialista evitou entrar em polêmica ao ser informado sobre a decisão da coligação contra Targino, mas pontuou que “os ministros que venceram” utilizaram um “argumento claro”: “Em caso de fraude, e aí, neste caso, eles estão considerando fraude, abuso do poder econômico, os votos estão anulados. Nestes caso, existe um artigo claro do Código Eleitoral Brasileiro que permite a anulação dos votos”.
 
O diretório do Democratas da Bahia informou apresentará recurso para tentar preservar Targino em uma das 63 cadeiras do Legislativo estadual. Segundo o advogado do partido, Ademir Ismerim, os democratas entrarão com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). O regimento, previsto no artigo 102º da Constituição Federal, será utilizado com o intuito de suspender a decisão do TSE. 
 
“O Democratas vai interpor uma ADPF junto ao STF alegando a inconstitucionalidade da decisão que mandou anular os votos. O deputado Targino irá embargar essa decisão. O objetivo é suspender essa decisão do tribunal mantendo Targino no cargo enquanto o STF não julgar nossa ADPF. Existem direitos de terceiros aí, os votos anulados de Targino influência no quociente eleitoral e nos eleitos”, destacou Ismerim. 
 
A decisão de anular os votos do democrata provocará uma redução do coeficiente eleitoral da coligação formada pelo Dem, PRTB, PV, PSDB em 2018, de 110,583 para 109,517 mil votos, causando a perda da cadeira então ocupada por Machado, que deverá ser remanejada para o bloco de governo na Casa, deixando a oposição com 11 das  12 cadeiras disponíveis. 

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