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Após tragédia em Brumadinho, barragens ‘perigosas’ serão fiscalizadas

Foto: Isac Nóbrega/PR
Foto: Isac Nóbrega/PR

O governo federal decidiu que vai recomendar fiscalização de todas as barragens no Brasil que possuem dano potencial alto. A decisão ocorreu após reunião nesta segunda-feira (28) e será publicada nessa terça (29) no Diário Oficial da União.
Segundo informações da Folha, dano potencial associado é uma categoria prevista no Política Nacional de Segurança de Barragens que avalia os prejuízos ao meio ambiente e às comunidades próximas em caso de acidente.
A medida também determina que todos os órgãos fiscalizadores exijam das empresas responsáveis a atualização dos seus planos de segurança, para evitar novas tragédias como a de Brumadinho (MG). Ao menos 65 pessoas morreram no rompimento da barragem da Vale na sexta (25), e há 279 desaparecidas.
A lei já prevê que barragens com alto dano potencial associado sejam alvo de fiscalização dos órgãos responsáveis. Contudo, segundo dados mais recentes da ANA, há 154 funcionários para fiscalizar as 24.092 barragens brasileiras, e muitos deles acumulam outras atividades para além das vistorias.
Só 3% dos reservatórios passaram por auditoria em 2017, de acordo com o relatório mais atualizado da agência, divulgado em 2018. Nove estados não fizeram nenhuma ação de fiscalização em todo o ano.

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