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TSE obriga Facebook a remover mensagens falsas contra Manuela D'Ávila e Haddad

TSE obriga Facebook a remover mensagens falsas contra Manuela D'Ávila e Haddad
Foto: Divulgação
O Facebook deverá remover mensagens contra Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente de Fernando Haddad (PT). A decisão é do ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ). No total, o Facebook deverá remover 33 links por conter mensagens difamatórias. Segundo a defesa do partido, somados, o alcance das notícias falsas (fake News) chega a 146.480 compartilhamentos e 5.190.942 visualizações.

A mensagens vinculam a imagem de Manuela a ofensas a cristãos, além de dizer que ela entrega materiais pornográficos para crianças. O ministro do TSE reconheceu que foram feitas montagens nas imagens com o objetivo de manchar a imagem de Manuela. O ministro entendeu que as mensagens mancham a imagem da candidata perante o “público católico e cristão, com o objetivo evidente de interferir no pleito eleitoral”. O ministro ainda percebeu que a imagem foi editada para desvirtuar o “conteúdo original do vídeo produzido pela candidata representante para combater a homofobia nas escolas”.

O ministro ainda obrigou o Facebook a fornecer dados de pessoais dos responsáveis pelas publicações, para responsabilização dos autores. O site terá de enviar ao TSE em 48 horas a identificação do número de IP da conexão usada para realização do cadastro inicial no Facebook dos autores das páginas e os dados pessoais dos criadores e dos administradores dos perfis. Em caso de descumprimento, o ministro afirmou que poderá ser aplicada multa diária à rede social, sem especificar o valor.

No sábado, Sérgio Banhos e o ministro Carlos Horbach determinaram a remoção de notícias falsas contra Manuela e Fernando Haddad, candidato a presidente do PT. Também determinaram que Facebook e Youtube informem o número de IP, que serve de identificação a um computador na rede.

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