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BAHIA: TRE CONDENA GOVERNADOR DA BA POR PROPAGANDA ANTECIPADA EM REDE SOCIAL

Do “UOL”.

O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) determinou, na última terça-feira (15), a retirada de fotografias do governador da Bahia, Rui Costa (PT), da conta oficial do governo do Estado na rede social Flickr. A ação atendeu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que denunciou o governador por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é liminar e ainda cabe recurso.

Segundo a decisão do TRE, devem ser retiradas do ar todas as fotos que “contenham a exibição em primeiro plano da imagem” e aquelas que tenham “placas com promoção e elogios ao governador.”

Segundo a denúncia, a página do Flickr do governo da Bahia publica imagens de Rui Costa “em quantidade e dimensões bem superiores às do próprio evento, da obra em si ou do ato administrativo que se pretendia divulgar.”.

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