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Tocantinense deve ir às urnas escolher novo governador, determina TSE



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Alan Milhomem / Voz do Bico
BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite dessa segunda-feira (26), o acórdão que determina com a cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV). Ainda de acordo com o documento, deve ser realizada eleição direta para a escolha do governador, que comandará o Estado até o fim deste ano, no mandato “tampão”. Ou seja, o tocantinense deve ir às urnas nos próximos dias.
As regras para a nova eleição devem ser publicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), mas já se sabe que o prazo para a realização da eleição direta é até o dia 3 de junho. Quem for eleito fica no cargo até dezembro e ainda pode disputar a reeleição no pleito de outubro, isso porque o Tocantins terá duas eleições para governador em 2018.
Com a saída de Marcelo Miranda, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), assume o cargo até a eleição direta. Segundo a Justiça Eleitoral, a eleição que vai escolher o novo governador deve ocorrer em um prazo de 20 a 40 dias.
Ainda de acordo com o TSE, não cabe tratar da inelegibilidade neste processo, mas que ela é um efeito da decisão e será verificada no momento que Marcelo Miranda pedir o registro de candidatura.
Nessa segunda-feira, ciente de que o acórdão do TSE poderia ser publicado a qualquer momento, Marcelo Miranda reuniu o 1º e 2 º escalões do governo no Palácio Araguaia para a última reunião sob o comando dele. Em tom de despedida, o então governador agradeceu o secretariado e fechou a folha de pagamento dos servidores do mês de março. Mais tarde, durante a inauguração de uma escola de tempo integral em Palmas, ele disse no discurso que não guarda mágoas, agradeceu o empenho de apoiadores e falou em ‘nova caminhada’.
Cassação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por 5 votos a 2, na última quinta-feira (22), os mandatos do governador, Marcelo Miranda (MDB,) e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV). O ministro Luiz Fux, presidente do TSE, considerou a existência de Caixa 2 na campanha de 2014, com utilização de recursos não declarados à Justiça Eleitoral.
Além de Fux, votaram pela cassação de Marcelo e Cláudia os ministros Rosa Weber, Admar Gonzaga, Jorge Mussi e Luís Roberto Barroso. O ministro Napoleão Nunes Maia acompanhou a relatora, ministra Luciana Lóssio, que não faz mais parte da Corte, e votou pela não cassação.
O TSE também decidiu, por 4 a 3, pela execução imediata da decisão, mesmo que a defesa ainda posso entrar com embargos para recorrer da decisão. Porém, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, disse que os ministros ainda vão definir um acordo para a aplicação da decisão, pois é ano eleitoral.

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