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CAMAMU: PREFEITA PERDE DO TSE E PODE PERDER O MANDATO

ionáqueiroz

Nesta semana a prefeita de Camamu, loná Queiroz (PT), sofreu uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e corre risco de ser cassada. O TSE deu provimento ao agravo para julgar o mérito do recurso.

A oposição entrou com recurso na base da ação no precedente de Tianguá/CE, cuja análise de constitucionalidade está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

ENTENDA O CASO:

Para entender, lona teve uma condenação em 2008, e existe uma discussão sobre quando vence os oito anos de inelegibilidade, ou em 2 ou 5 de outubro de 2016. No caso de Tianguá, a maioria dos membros do TSE entenderam que vence em 5, com isso Ioná terá seu registro indeferido e mandato cassado.

DECISÃO DO STF COMPLICOU SITUAÇÃO DA PREFEITA:

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.

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