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Defensoria Pública receberá denúncias de agressões contra travestis no Carnaval

A Defensoria Pública da Bahia estará atenta a denúncias e demandas da comunidade LGBT, sobretudo de travestis, durante o Carnaval de Salvador. A Defensoria atuará em regime de Plantão a partir desta quinta-feira (8) até a Quarta-Feira de Cinzas (14) para receber denúncias de violações a direitos humanos, violência contra mulheres, trabalho infanto-juvenil, racismo e homofobia. Além disso, atuará na demanda normal que a instituição já atende, como mover ações de saúde, fazenda pública, consumidor e criminal. O foco na comunidade LGBT e travestis surgiu a partir de uma observação do defensor público geral da Bahia, Clériston de Macêdo. No último domingo (4), Cleriston participou do Furdunço como “folião-observador”. Durante suas observações, percebeu que um grupo de jovens travestis foi agredido verbalmente. “Eu vi uma situação na Barra em que um grupo de cinco travestis, que aparentavam ter menos de 20 anos, serem ofendidas de forma muito direta, com xingamentos. E elas se sentiram acuadas a ponto de se afastarem, correrem, para não serem até espancadas. Por isso que a gente fez alguns desses ‘cards’ contra a discriminação e a violência e que, se isso acontecer, para que procurem a Defensoria”, alerta. Clériston reforça que, nos últimos tempos, a comunidade LGBT está tendo mais visibilidade com a atuação de artistas como Pabllo Vittar, que “empoderam essas pessoas, para se divertirem como qualquer outra pessoa”. Outra situação observada por ele, na rua, foi com um grupo de negros. Eles foram xingados por dois brancos de uma forma discriminatória. “Quando eu vi que a situação tinha acabado, eu fui procurar esses dois jovens, que não eram da Bahia e aparentemente sob efeito de álcool. Eu vi que não adiantava manter o diálogo com alguém sob esse efeito, mas falei que não era uma atitude que os baianos aceitariam, que eles deviam vir com paz", salienta. O defensor público geral ainda destaca que a violência nem sempre é física. "É algo que a gente percebe, cada vez mais, que as pessoas se sentem com coragem para expressar seus preconceitos. A gente viu o que aconteceu com a secretária Olívia Santana. Se uma secretária de Estado foi agredida daquela forma, imagina as pessoas que não têm instrução e que não têm a visibilidade que ela tem", pondera. No ano passado, a Defensoria Pública pediu a Secretaria de Segurança Pública para diferenciar as ocorrências do Carnaval, como violência doméstica contra a mulher, por exemplo. Ele lembra que, antes, as violências contra a mulher eram apenas notificadas como brigas de Carnaval, e não como algo sistêmico que precisa ser notificado. "Aquilo que não é notificado não está na pauta das políticas públicas. Então é importante que a gente dê voz de forma efetiva, defendendo essas pessoas". A atuação da Defensoria pela garantia dos direitos das mulheres será intensificada na festa deste ano.  A instituição manterá a itinerância nos bairros de Salvador que terão festa. Já a unidade móvel será instalada no Terreiro de Jesus e em Ondina. A Defensoria também terá postos fixos nas Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) e na Central de Flagrantes, próximo a Igreja Universal. O cidadão poderá ser atendido na base da Defensoria no Carnaval, na Rua Pedro Lessa, no Canela, na unidade móvel, ou pelos telefones: (71)3116-0511 – 99913-9108.

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