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MP-BA abre inquérito para investigar aumento de salário de vereadores em Itaberaba


por Ailma Teixeira
MP-BA abre inquérito para investigar aumento de salário de vereadores em Itaberaba
Foto: Reprodução / Guia Itaberaba
Um inquérito civil foi aberto pela 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba para investigar o suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PSB), e pelo presidente da Câmara, José Antonio Sampaio (PP), na aprovação do projeto de lei que aumenta os salários dos vereadores do munícipio. A determinação foi publicada no Diário Oficial de Justiça desta terça-feira (16). Aprovada em 29 de novembro de 2016, a referida lei fixa "os subsídios dos vereadores em espécie" em R$ 10 mil no período de 2017 a 2020. Antes disso, os edis recebiam R$ 8.016,09, de acordo com o Jornal da Chapada. Em vigor desde o dia 1º do ano passado, ela foi sancionada pela prefeitura no dia 7 de dezembro de 2016, quando o gestor municipal era ainda João Almeida Mascarenhas Filho. O texto frisa que "em nenhuma hipótese o total da despesa" pode ultrapassar o montante de 5% da receita do município.

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