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Denúncias de racismo diminuem na Bahia em 2017, mas muitos casos não são formalizados


por Ana Cely Lopes
Denúncias de racismo diminuem na Bahia em 2017, mas muitos casos não são formalizados
Foto: Reprodução / ONU
Casos de racismo como o ocorrido no início de janeiro, em que uma mulher se recusou a ser atendida por negros em uma delicatessen na Pituba, podem ser bem mais comuns do que indicam os dados registrados em ocorrências policiais. É o que explicou a secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. "Não há relação direta entre os casos que ocorrem e os que chegam a ser formalizados nos órgãos públicos", afirmou. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) indicam que denúncias de injúria racial na Bahia diminuíram 38% em 2017 (31 registros) quando comparados ao período de janeiro a dezembro de 2016 (50).  Os números, apesar de inicialmente parecerem animadores, "não são suficientes para afirmar que houve a redução dos casos de racismo na vida concreta dos cidadãos negros", disse a secretária. Quando confrontados com as ocorrências acompanhadas pelo Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela da Sepromi, a situação piora consideravelmente. Em 2016, o Centro registrou principalmente em Salvador e na Região Metropolitana (RMS) 58 casos de racismo - número maior do que os 50 do levantamento da SSP que compreende os 417 municípios baianos. Já em 2017, 42 casos foram acompanhados pelo Centro, também na capital e RMS, 11 a mais do que a SSP divulgou como total de casos na Bahia. Sobre a possível incoerência, a Fabya declarou que o problema é que as portas de entrada dos registros da SSP-BA não coincidem com as do Centro de Referência. "As pessoas podem fazer a formalização da denúncia no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), então eu preciso ver a soma de formalização de queixas pela delegacia e as dos processos do MP-BA. Há ainda alguns casos de que as pessoas chegam a ser acompanhadas, mas não firmaram processo no âmbito das delegacias", explicou. Segundo ela, o dado precisa ser "urgentemente aprimorado" para que exista um alinhamento na ação e no acompanhamento dos processos. Além dessa questão, há algumas ações que a Sepromi está promovendo para divulgar os serviços do Centro de Referência em relação aos crimes de racismo, injúria racial e intolerância religiosa. "O serviço consiste em acolhimento psicossocial das vítimas de racismo para, no âmbito a rede de combate, os casos sejam acompanhados por instituições como o MP-BA, o Tribunal de Justiça, a SSP-BA, as universidades, dentre outras, para que elas contribuir no desenrolar do processo para chegarmos à responsabilização dos indivíduos", disse a Fabya. Apesar de atender fisicamente vítimas de Salvador e RMS, o Centro terá uma unidade móvel em 2018 que poderá atender fisicamente vítimas de outros municípios do Estado. Enquanto a unidade móvel ainda não está pronta, baianos que sofreram injúria racial, racismo ou intolerância religiosa podem procurar auxílio da Sepromi por meio do telefone (71) 31177448. Para denunciar, basta ir a uma delegacia e registrar Boletim de Ocorrência (BO). Para secretária, depois de realizar o BO a vítima deve ir até o Centro de Referência para se orientar, estabelecer o tratamento psicossocial e receber auxílio para desenrolar o processo. "Amparamos a vítima e integramos os esforços com os outros órgãos para que exista celeridade no processo", declarou Fabya. Veja a diferença entre Racismo, Injúria Racial e Intolerância Religiosa.

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