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Concurso da Câmara convocará 60 pessoas; inscrições abrem em dezembro

Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Léo Prates (DEM) apresentou nesta segunda-feira os detalhes sobre o concurso público da Casa, cujo edital será publicado nesta terça-feira (28). O prazo de inscrições irá do dia 4 dezembro a 11 de janeiro. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a organizadora do certame, pelo custo de R$ 1,830 milhões e, de acordo com Prates, a expectativa é de que a arrecadação seja superavitária. "O que nós arrecadarmos a mais com o concurso será repassado para o prefeito ACM Neto para que ele possa investir ainda mais na cidade". De acordo com o democrata, a ideia é convocar 60 pessoas até setembro do próximo ano, além de 100 vagas em cadastro de reserva. “Para se ter ideia, todo esse caminho somos a Mesa Diretora que mais legislou em um ano. Foram 10 projetos de lei aprovados e sancionados. Para chegar até esse momento foi muita dificuldade, burocracia e legislação atrasada a ser vencida. Algumas carreiras poderão ter possibilidade de diplomação em jornalista para adentrar a Câmara”, explicou Prates. O prazo legal de convocação, no entanto, é novembro. “Estamos deixando a CMS preparada para os próximos presidentes, o concurso pode ter validade de 4 anos”. O presidente da Casa destacou que o concurso terá reserva de 30% das vagas para negros e 5% para pessoas com deficiência. "Tivemos o auxílio do vereador Sílvio Humberto, porque essa questão de afrodescendentes deixava muito aberta a questão. Vai ser pelo fenótipo, entao 30% das vagas para negros e o vereador Luiz Carlos Suíca fez um projeto de resolução em parceria com o Ministério Público para averiguação. Então posso dizer nós temos hoje a legislação mais moderna do Brasil, não tenho medo nenhum de dizer isso, para a questão dos concursos públicos e para facilitar que os órgãos de fiscalização venham em cima". Com o concurso, haverá um aumento do número de servidores efetivos, que passará de 202 para 262, reduzindo o número de cargos comissionados, que representam em torno de 75% dos funcionários da Casa. “Nós reduzimos um assessor por gabinete. Os últimos presidentes, ao longo desses quatro anos, reduziram três, esse ano reduzimos um. Já estamos conversando no próximo ano para reduzir mais um”, afirmou o edil. A perspectiva é de que a proporção de efetivos alcance entre 28% e 30% -- chegando a mais de 40% considerando 100 contratados nos próximos quatro anos, a partir do cadastro de reserva -- a contratação está prevista no planejamento estratégico da Câmara, mas dependerá dos próximos presidentes da Casa. 

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