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Falta de emendas pode provocar nova 'rebelião' na base; oposição avalia judicializar

Quarta, 09 de Agosto de 2017 - 00:00


por Bruno Luiz
Falta de emendas pode provocar nova 'rebelião' na base; oposição avalia judicializar
Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Pouco antes do recesso parlamentar de julho, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) viveu um jejum de mais de 60 dias sem votação de projetos. Descontentes com a falta de pagamento das emendas impositivas há mais de dois anos, os deputados da base governista engendraram um “motim” e se negaram a apreciar propostas enviadas pelo Poder Executivo. Os ânimos se acalmaram quando o governador Rui Costa prometeu ao presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), que quitaria os débitos com os parlamentares até o fim de julho. Com isso, quase que prontamente o estímulo para votações voltou, e a situação foi normalizada. Entretanto, o prazo acordado pelo próprio Rui terminou e, até o momento, deputados, tanto da oposição quanto da base governista, ainda não sabem se já receberam as emendas ou quando elas serão executadas pelo governo. Em entrevista ao Bahia Notícias, Coronel afirmou que, apesar de não alardearem publicamente, parlamentares do governo cobram “diariamente” a execução dos recursos. “A oposição cobra explicitamente na tribuna, mas a base cobra no gabinete diariamente o cumprimento. Eu tenho pedido um pouco de paciência, confiando que o governo cumprirá o acordado. Fui avalista [do acordo] e sei que meu aval não será executado porque o governador cumprirá o compromisso”, defendeu o social-democrata, fazendo analogia ao processo de concessão de empréstimo, quando o avalista precisa arcar com as despesas não pagas por quem recebeu o dinheiro. Entretanto, a base de Rui começa a dar, novamente, sinais de insatisfação. Segundo o presidente da AL-BA, há uma proposta sobrestando neste momento a pauta de votações. É um projeto de lei que muda algumas disposições internas da Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste). Somente após a votação desta matéria a Casa terá a pauta livre para apreciar outros textos. No entanto, de acordo com Coronel, os deputados têm sinalizado que só irão ao plenário votar quando receberem posição da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) sobre as emendas. “Senti dos deputados, a grande maioria, que eles estão aguardando a posição da Serin para ver o cronograma das emendas. Seria um balanço do que cada deputado tem a receber e o cronograma para cumprir. Coisa simples, porque sei que o governo tem condições de honrar”, ponderou. Ele descartou, entretanto, possibilidade de uma nova paralisação nos trabalhos. E também cobrou reciprocidade do Executivo. “Eu não acredito nisso [em paralisação]. Se o governo cumprir sua parte, o Parlamento estará pronto para fazer sua parte. A bilateralidade tem que existir”, avaliou. Do outro lado, a oposição brada pelo cumprimento das emendas e não deixa de lado a possibilidade de levar a questão, mais uma vez, para os tribunais. “Nós já levamos uma vez e tivemos uma decisão favorável na Justiça, mas o governo não cumpre a lei”, reclamou o líder do bloco, Leur Lomanto Jr. (PMDB). Por enquanto, a bancada espera resposta de Coronel, que tem se colocado como mediador nas negociações entre deputados e governo. “Estamos aguardando, pois o presidente Coronel nos pediu. Acreditamos na palavra dele. Mas vamos começar a cobrar publicamente o cumprimento do acordo entre o governador e o presidente. Foi um acordo entre eles, o que é mais grave ainda”, criticou.

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