Breaking News
recent

Moro deveria ter mandado prender?


presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma espécie de baleia branca da Operação Lava Jato. No começo, os procuradores até negavam que fosse alvo da força-tarefa. À medida que as provas se acumulavam, tornou-se o objetivo principal. Denunciado e eternizado no célebre slide em que aparecia como chefe da organização criminosa, foi enfim condenado ontem pelo juiz Sérgio Moro.

Mas ficou a sensação de que, ao soltar seu arpão diante de Moby Dick, o capitão Ahab errou o alvo. Moro condenou Lula a nove anos e meio de cadeia, mas não decretou sua prisão preventiva, nem lhe impôs nenhuma pena imediata. Deixou a decisão sobre quando prendê-lo a cargo da segunda instância.

“Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República na?o deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair (sic) as consequências próprias da condenação”, escreveu Moro em sua sentença. Deveria ter mandado prender Lula? 

A demora para proferir a sentença, esperada pelo menos desde o início de junho, é um sinal do dilema de Moro. Se manda prender, desencadeia um terremoto político sem precedentes, com protestos e repercussão ainda maior do que o caso já teve. Se não manda, deixa a sensação de ter se eximido do dever de juiz.

Juridicamente, as provas contra Lula são indiscutíveis. Há notas fiscais, documentos, fotografias e depoimentos comprovando que era ele o proprietário oculto do célebre apartamento no Guarujá, recebido de presente e reformado sob medida pela empreiteira OAS – como confessou o próprio empreiteiro Léo Pinheiro, sócio da OAS, que nem fez acordo de delação premiada, embora seja tratado na sentença com “honras de delator”.

Politicamente, Lula aparece em primeiro lugar nas pesquisas para as eleição de 2018. Tudo o que queria agora era ser preso, para posar de vítima de uma perseguição promovida pela conspiração fantasiosa que diz existir entre Justiça, Ministério Público, imprensa e as “elites” contra ele e demais petistas. Qualquer ataque da Lava Jato funciona a seu favor. Apenas uma condenação em segunda instância poderá evitar sua candidatura.

Diante do dilema, Moro tentou uma solução de compromisso. Mas tomou uma decisão mais política que jurídica. Na sentença, reconhece ser impossível relevar os “traumas” associados à condenação de um ex-presidente da República. Paradoxalmente, trata-se de uma negação de tudo o que ele e a força-tarefa têm dito ao longo da Lava Jato: que Lula e os demais poderosos devem ser julgados como cidadãos comuns.

É impossível. Desde o início da Lava Jato, Moro tem sido expedito e firme diante de qualquer acusado, mas hesita diante de Lula. Errou politicamente ao submetê-lo a condução coerciva no ano passado – e ofereceu-lhe palanque para posar de vítima. Errou juridicamente ao levantar o sigilo sobre seu diálogo com a ex-presidente Dilma Rousseff semanas depois – e pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal Regional da 4ª Região, a que tanto a defesa de Lula quanto os procuradores da Lava Jato certamente apelarão da condenação, tem referendado a maioria das decisões de Moro. Recentemente, contudo, absolveram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari num caso em que fora condenado com base apenas em delações premiadas. A condenação de Lula, claro, tem outras provas e natureza distinta.

Os desembargadores estarão diante de um caso como nenhum outro. Não há, assim reconheceu o próprio Moro, como abstrair o caráter político da decisão. Se confirmarem a condenação e mandarem Lula para a cadeia, tirarão da cédula o hoje favorito a vencer as eleições do ano que vem – e a estratégia de Moro terá se revelado um lance de alta sofisticação política. Se o absolverem, terá sido apenas mais um arpão a perfurar a água, enquanto a baleia branca escapa de mais uma.

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.