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Deputados baianos e suas empresas devem quase R$ 17 milhões à União



A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional divulgou na noite desta quinta-feira (4) a lista de deputados e senadores que devem à União. A relação também inclui débitos de empresas que tem como sócios políticos com mandatos e empresas que doaram para os atuais legisladores. A divulgação ocorre em um momento em que tramita na Câmara dos Deputados uma medida provisória que prevê perdão de débitos tributários com a União no Programa de Regularização Tributária.
Na Bahia, seis deputados federais possuem dívidas diretas com a União. Juntos, eles devem R$ 340,7 mil. Esse valor somado aos débitos que as empresas ligadas aos parlamentares possuem, resulta em um montante de quase R$ 17 milhões. São os devedores: Bebeto Galvão (PSB) R$35.135,48; Alice Portugal (PCdoB) R$16.016,69; Benito Gama (PTB) R$136.886,45; João Carlos Bacelar Batista (PTN) R$13.943,49; José Carlos Aleluia (DEM) R$100.461,21; e Roberto Britto (PP) R$38.318,40.
No entanto, conforme levantamento do BNews, o quadro de parlamentares devedores se amplia quando são consideradas as empresas que os políticos baianos integram. 
A JB Empreendimentos e Participações, que tem o deputado João Carlos Bacelar (PR) como sócio, é a campeã de dívidas com a União: R$ 8.167.036,05. 
Em seguida, aparecem a Galileo Indústria e Comércio, com débito de R$4.101.589,40 e a Cleanline Produtos de Limpeza, com R$ 3.294.037,38, ambas com o deputado João Gualberto (PSDB) no quadro de sócios.

A MP foi publicada pelo governo Michel Temer no Diário Oficial da União em janeiro deste ano e, para debater o tema, foi criada uma comissão mista formada por senadores e deputados federais. A presidência ficou com o senador baiano Otto Alencar (PSD). Na última quarta (3), a comissão mista aprovou a matéria, que vai ao plenário da Câmara.
De acordo com o programa, empresas e pessoas físicas poderão abater das dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os créditos tributários (recursos que tem direito a receber) e prejuízos fiscais de anos anteriores. Conforme o texto, podem ser inseridos no programa os débitos vencidos até 30 de novembro de 2016, inclusive os já parcelados anteriormente ou são discutidos judicial e administrativamente.
Veja o quadro de empresas que possuem deputados baianos como sócios e as respectivas dívidas com a União:
Deputado EmpresaDívida
Benito Gama (PTB)
CPA EMPREENDIMENTOS LTDA
143217,73
Roberto Britto (PP)
CONSELHO MUNICIPAL DE JEQUIE
2312,29
PPS COMERCIO DE FERRAGENS, LOUCAS E CERAMICAS LTDA
47445,36
Total192975,38
João Carlos Bacelar (PR)
JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
8167036,05
Félix Mendonça Júnior (PDT)
MLC EMPREENDIMENTOS LTDA.
3950,17
SSA ENGENHARIA LTDA
46674,03
RADIO FM MACAUBENSE LTDA
3113,08
Total53737,28
Arthur Maia (PPS)
OMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
11670,06
LAPA DISTRIBUIDORA DE COMB E DERV DO PETROLEO LTDA
458987,26
AGRICOLA RIO REAL LTDA
71558,19
Total542215,51
Cacá Leão (PP)
MOBITERRA INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA
35427,13
SEM INFORMACAO (CNPJ 13.543.400/0002-76)
119045,62
Total 154472,75
João Gualberto (PSDB)
CLEANLINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
3294037,38
SAN RIMAS SABOES LTDA
8351,47
GALILEO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4101589,4
Total R$ 7403978,25

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